Nexo causal é a relação técnica entre uma manifestação observada, como uma trinca, uma infiltração ou um desplacamento, e a sua possível causa. Em uma perícia de engenharia, estabelecer o nexo causal significa demonstrar, com evidências, que determinado fato ou condição tem ligação técnica com o dano analisado, ou demonstrar que essa ligação não se sustenta.
Na prática, é a resposta para perguntas como: esta trinca na minha casa tem relação com a obra do vizinho? Esta infiltração vem da cobertura ou do apartamento de cima? Esse descolamento de piso é de execução ou de uso? A seguir, explicamos como o engenheiro chega a essa resposta.
Nexo causal não é opinião
Uma conclusão sobre causa não pode se basear em impressão visual ou em coincidência de datas. O fato de um problema aparecer depois de um evento não prova, sozinho, que o evento o causou. O nexo causal precisa ser construído tecnicamente, a partir de:
- características da manifestação: formato, direção e abertura de uma fissura, posição de uma mancha, padrão de um descolamento;
- mecanismos conhecidos de degradação dos materiais e de comportamento das estruturas;
- histórico do imóvel: datas, reformas, eventos, registros anteriores;
- medições, ensaios e documentos técnicos, como projetos e vistorias cautelares;
- descarte fundamentado das hipóteses que não se confirmam.
Como o engenheiro investiga a causa
A investigação de causalidade segue um raciocínio organizado. Na Deliverance, ele acompanha as etapas da nossa metodologia de diagnóstico:
- Entender o problema: ouvir as partes, levantar o histórico e reunir documentos.
- Inspecionar: registrar as manifestações e as condições existentes.
- Formular hipóteses: listar as possíveis origens técnicas.
- Investigar: usar instrumentos, medições e ensaios compatíveis com o caso, como medição de umidade, termografia, videoendoscopia ou ensaios de estanqueidade.
- Confrontar as evidências: verificar quais hipóteses são compatíveis com tudo o que foi observado e quais devem ser descartadas.
- Concluir: apresentar a conclusão técnica, o grau de segurança que as evidências permitem e as limitações do trabalho.
Uma causa ou vários fatores?
Nem sempre um problema possui uma única causa. A investigação pode identificar uma causa principal, causas secundárias ou diferentes fatores contribuintes. Uma infiltração, por exemplo, pode ter origem em uma falha de impermeabilização e ser agravada pela falta de manutenção dos rejuntes. Uma fissura pode ter relação com a movimentação natural dos materiais e também com vibrações de uma obra próxima.
Por isso, o laudo deve descrever a relação entre esses fatores com clareza, em vez de simplificar o problema em uma única explicação quando as evidências não autorizam isso.
O que o laudo de causalidade responde, e o que não responde
O papel do engenheiro é responder qual é a origem técnica da manifestação e quais fatores podem ter contribuído para sua ocorrência. A conclusão pode indicar a origem tecnicamente identificada, a causa provável ou, quando as evidências não forem suficientes, a necessidade de investigação complementar.
A definição de responsabilidades jurídicas, indenizações e obrigações entre as partes não é uma conclusão de engenharia. Ela depende de contratos, da legislação e, em caso de processo, da decisão do juiz. O laudo técnico fornece os elementos de engenharia que ajudam nessa análise.
Nexo causal e a NBR 13752:2024
A ABNT NBR 13752:2024, que trata das perícias de engenharia na construção civil, prevê a análise de causalidade como uma das finalidades da vistoria pericial, ao lado da constatação de fatos e da análise comparativa de conformidade. Isso reforça que investigar causas é uma atividade com objetivo e procedimento próprios, diferente de simplesmente registrar o estado de um imóvel.
Perguntas frequentes
Uma vistoria cautelar já prova o nexo causal?
Não. A vistoria cautelar registra as condições aparentes de um imóvel antes de uma obra próxima. Ela é uma referência importante, mas, se surgirem danos, a relação com a obra precisa ser investigada em uma análise específica.
O perito consegue determinar a causa em todos os casos?
Nem sempre. Há casos em que as evidências permitem uma conclusão firme, outros em que se chega a uma causa provável e outros em que é necessária investigação complementar. Um bom laudo deixa claras essas limitações.
Posso contratar uma análise de causalidade sem processo judicial?
Sim. A análise de causalidade pode ser feita de forma extrajudicial, para orientar uma negociação, um reparo ou uma decisão do condomínio. Se houver processo, o mesmo raciocínio técnico se aplica à perícia ou à assistência técnica.
O laudo diz quem deve pagar o reparo?
O laudo apresenta a origem técnica e os fatores contribuintes. A definição de quem arca com os custos depende de aspectos contratuais e legais e, em caso de disputa, da decisão judicial ou de um acordo entre as partes.
Quando chamar um engenheiro
Se você precisa entender por que um problema apareceu, seja para corrigir da forma certa, negociar com a outra parte ou instruir um processo, a análise de causalidade é o serviço indicado. A Deliverance atua em Belo Horizonte e em todo o Estado de Minas Gerais. Conheça a Análise de Causalidade.